Povo Mura na COP30 com a Ciência!

O Caso Mura será apresentado durante a COP30 e a Cúpula dos Povos, em Belém do Pará, nos dias 14 e 15 de novembro de 2025, por meio da mesa de debate “Mineração de potássio em Terras Indígenas Mura na Amazônia no contexto da emergência climática”. O evento integra o projeto de pesquisa e extensão Impactos Socioambientais de Empreendimentos Minerários na Amazônia, desenvolvido em cooperação entre UFAM, UFRGS, Cardozo Law School e Universidade de Toronto, com apoio de organizações indígenas, instituições públicas e entidades da sociedade civil. O objetivo é promover diálogo entre lideranças Mura, pesquisadores, juristas, estudantes, sociedade civil, políticos e agentes do Estado sobre as relações entre mineração, direitos territoriais e compromissos climáticos internacionais.

O debate insere-se na agenda da COP30, órgão máximo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), responsável por definir estratégias globais de mitigação, adaptação e cooperação tecnológica. A proposta da mesa é evidenciar como a mineração na Amazônia, especialmente em Terras Indígenas, está diretamente vinculada à crise climática e à violação de direitos humanos e ambientais, destacando as responsabilidades compartilhadas entre Estados e empresas no cumprimento do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris.

O caso em foco é o Projeto Amazonas-Autazes de Mineração de Potássio, da empresa Potássio do Brasil Ltda., que pretende explorar área sobreposta à Terra Indígena Soares/Urucurituba, pertencente ao povo Mura. O licenciamento ambiental, conduzido pelo IPAAM, desconsiderou o direito de consulta e consentimento prévios, livres e informados, previsto na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT, gerando questionamentos do MPF sobre irregularidades e riscos ambientais irreversíveis. Durante o evento, será lançado um relatório técnico-científico internacional reunindo dados e análises sobre os impactos já observados e as projeções futuras, fortalecendo a visibilidade internacional da luta do povo Mura e a defesa da Amazônia como bem comum da humanidade.

PROGRAMAÇÃO

Mesas de Debate: “Mineração de potássio em Terras Indígenas Mura na Amazônia no contexto da emergência climática”

Mesa 1: Sessão 1 - 14 de novembro de 2025

📍 Pavilhão da DPU (Zona Verde)

🕚 11h às 13h

 Mesa 2: Sessão 2 - 15 de novembro de 2025

📍 Auditório do PPGD–UFPA (Cúpula dos Povos)

🕙 10h às 12h